Governadores propõem congelar ICMS dos combustíveis por três meses

O governador Wellington Dias (PT) anunciou na tarde da quarta-feira (27) que os governadores terão uma agenda com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na sexta-feira (29).

No encontro, o desafio será de colocar em votação uma proposta de congelamento do preço dos combustíveis para efeito do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por três meses.

“Queremos contribuir com uma alternativa que não seja de enganação para reduzir o preço dos combustíveis. Para isso, nesta sexta-feira teremos uma agenda com Consefaz e precisamos por unanimidade de encontrar uma alternativa que seja emergencial", explicou.

Wellington Dias explicou que essa é uma medida emergencial. Os governadores seguem defendendo o Fundo de Equalização como medida mais adequada para redução efetiva dos valores praticados pelos postos de combustíveis.

O governador explicou que o fundo deve ser capitalizado com a taxação do petróleo exportado pelo Brasil.

“É isso que faz cair o preço da gasolina para R$ 4,50 (o litro) já no dia seguinte após a capitalização” assegurou.

A solução definitiva para estabilizar o preço dos combustíveis no Brasil, segundo o petista, é a Reforma Tributária. Por enquanto não existe acordo para votação da reforma pelo Congresso Nacional

Fonte: https://cidadeverde.com/noticias/356618/governadores-propoem-congelar-icms-dos-combustiveis-por-tres-meses